Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade (doravante — a «Política») estabelece o modo de recolha, tratamento, utilização e proteção dos dados pessoais dos utilizadores da plataforma ua-pro.com (doravante — o «Sítio»), pertencente à ТОВ «ЮА-Про Індастрі» (doravante — a «Empresa», «nós»).

A Empresa atua em conformidade com a Lei da Ucrânia «Sobre a Proteção dos Dados Pessoais», de 01.06.2010, n.º 2297-VI, com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) da União Europeia e com os demais atos normativos em vigor no domínio da proteção de dados pessoais.

Ao utilizar o Sítio, o utilizador confirma que tomou conhecimento das condições desta Política e concede o seu consentimento ao tratamento dos dados pessoais nos termos aqui previstos.

2.1. Dados fornecidos diretamente pelo utilizador

• Apelido, nome próprio e nome do meio (patronímico)
• Endereço de correio eletrónico (e-mail)
• Número de telefone
• Endereço de entrega (cidade, rua, agência dos correios)
• Dados de identificação da pessoa coletiva (para B2B): código EDRPOU/NIF, nome da empresa
• Dados de pagamento (tratados através de gateways de pagamento seguros)

2.2. Dados recolhidos automaticamente

• Endereço IP e dados de geolocalização (país, cidade)
• Tipo e versão do navegador, sistema operativo
• Dados sobre as páginas visitadas, tempo de permanência no sítio
• Cookies e tecnologias de rastreamento semelhantes
• Dados provenientes de fontes de referência (referral)

Utilizamos os seus dados pessoais para:

• Processar e executar encomendas, e efetuar a entrega dos produtos
• Prestar apoio ao cliente e assegurar o retorno de informação
• Criar e gerir a sua conta de utilizador
• Enviar informações sobre o estado da encomenda
• Melhorar a qualidade do serviço e a funcionalidade do Sítio
• Realizar análises e estudos estatísticos
• Enviar comunicações de marketing (apenas mediante o seu consentimento prévio)
• Cumprir os requisitos da legislação da Ucrânia

O tratamento de dados pessoais é realizado com base em:

• O seu consentimento (art. 6.º da Lei) — para comunicações de marketing e cookies analíticos
• A execução do contrato — para o processamento de encomendas e a prestação de serviços
• Interesses legítimos — para garantir a segurança do Site e prevenir fraudes
• Obrigações legais — para cumprir os requisitos da legislação fiscal e de outra legislação aplicável

Só podemos transferir os seus dados a:

• Serviços de entrega (Nova Poshta, Ukrposhta) — para o envio da encomenda
• Prestadores de serviços de pagamento — para o processamento do pagamento (em conformidade com as normas PCI DSS)
• Prestadores de alojamento (hosting) — para assegurar o funcionamento do Site (servidores localizados na UE)
• Autoridades públicas — apenas quando exista fundamento legal e um pedido correspondente

Não vendemos nem transferimos os seus dados a terceiros para os seus próprios fins de marketing.

6.1. O que são cookies

Os cookies são pequenos ficheiros de texto armazenados no seu navegador quando visita o Site.

6.2. Tipos de cookies que utilizamos

• Necessários — carrinho de compras, autenticação, segurança, memorização das preferências de cookies. Prazo: sessão ou 1 ano.
• Analíticos — Google Analytics, estatísticas de visitas. Prazo: até 2 anos.
• De marketing — publicidade personalizada, retargeting. Prazo: até 1 ano.

6.3. Gestão de cookies

Pode configurar ou retirar o seu consentimento para a utilização de cookies a qualquer momento através do banner de cookies ou nas definições do seu navegador. Os cookies necessários não podem ser desativados — sem eles, o Site não funciona.

Nos termos da Lei da Ucrânia «Sobre a Proteção de Dados Pessoais» e do RGPD, tem o direito de:

• Direito de acesso — obter informação sobre os seus dados pessoais que tratamos
• Direito de retificação — solicitar a correção de dados inexatos ou incompletos
• Direito ao apagamento — solicitar a eliminação dos seus dados pessoais («direito a ser esquecido»)
• Direito à limitação do tratamento — limitar o tratamento de dados em determinadas situações
• Direito à portabilidade dos dados — receber os seus dados num formato estruturado e de leitura automática
• Direito de oposição — opor-se ao tratamento de dados para fins de marketing
• Direito de retirar o consentimento — retirar o consentimento anteriormente dado para o tratamento de dados

Para exercer os seus direitos, contacte-nos através dos dados de contacto indicados abaixo. Responderemos ao seu pedido no prazo de 30 dias de calendário.

• Dados de encomendas — 3 anos a contar da última encomenda (nos termos da legislação fiscal aplicável)
• Dados da conta — até ao momento em que o utilizador eliminar a conta
• Dados analíticos — até 26 meses
• Dados de marketing — até à retirada do consentimento
• Dados de cookies — de acordo com o respetivo tipo (ver secção 6)

Adotamos medidas técnicas e organizativas para proteger os seus dados:

• Encriptação dos dados durante a transmissão (TLS/SSL)
• Restrição do acesso aos dados pessoais apenas a funcionários autorizados
• Atualização regular do software
• Utilização de gateways de pagamento seguros (PCI DSS)
• Cópia de segurança e plano de recuperação

Tem o direito de solicitar a exportação de todos os seus dados pessoais em formato JSON. Pode também eliminar completamente a sua conta e todos os dados associados.

Para o efeito, contacte o nosso serviço de apoio ao cliente ou utilize a funcionalidade correspondente nas definições da sua conta.

O nosso Site não se destina a pessoas com menos de 16 anos. Não recolhemos intencionalmente dados pessoais de crianças. Se considerar que recolhemos inadvertidamente dados de uma criança, contacte-nos para procedermos à sua eliminação.

Reservamo-nos o direito de atualizar esta Política. Em caso de alterações substanciais, notificá-lo-emos por correio eletrónico ou através de um aviso no Site. Recomendamos que reveja periodicamente esta página.

Para questões relacionadas com o tratamento de dados pessoais, contacte o Departamento de Proteção de Dados Pessoais: privacy@ua-pro.com, telefones +380 99 304 00 07 e +380 63 308 95 95.

Se considerar que os seus direitos relativos à proteção de dados pessoais foram violados, tem o direito de apresentar uma reclamação junto da autoridade de controlo.

• Provedor de Justiça do Verkhovna Rada da Ucrânia (Uповноважений Верховної Ради України з прав людини) — 01008, Kyiv, rua Instytutska, 21/8, telefone +38 (044) 299-74-08, sítio ombudsman.gov.ua
• Se residir na UE — junto da autoridade de controlo de proteção de dados do seu país de residência ou do local da suposta infração.